Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Senador acusado de corrupção ganha poder

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Ação indenizatória. Dano moral e estético. Autora que sofreu queda da própria altura, sendo internada no serviço de ortopedia do Hospital Estadual Albert Schweitzer.

Servidor público. Apelações cíveis. Ação cautelar e ação de nulidade de ato administrativo c/c danos materiais. Objeto comum. Julgamento concomitante.

Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato

Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.

AGU confirma salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade

A AGU demonstrou, no TST, que a base de cálculo para o pagamento de adicional de insalubridade é o salário mínimo até lei ou acordo coletivo definir o contrário

STF acolhe entendimento da AGU sobre classificação da extensão de propriedades rurais

Conforme a decisão, o cálculo para classificação do imóvel deveria considerar apenas a área aproveitável da propriedade